Versão simples · 28 de julho de 2026
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ALD: [RAZÃO SOCIAL DA ALD], CNPJ [CNPJ], sede em [ENDEREÇO], representada por David Dos Santos, CPF [CPF], e-mail [E-MAIL].
Unident: [RAZÃO SOCIAL DA UNIDENT], CNPJ [CNPJ], sede em [ENDEREÇO COMPLETO, COM CEP], Belo Horizonte, MG, representada por [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL], CPF [CPF], e-mail [E-MAIL], telefone [TELEFONE].
A ALD presta o serviço. A Unident contrata.
a) Site institucional novo, feito do zero, sem aproveitar nada do site antigo.
b) Catálogo com página por linha e por produto (foto, marca, código, descrição e ficha técnica).
c) [QUANTIDADE] peças 3D interativas de produto. Peças a mais são orçadas à parte.
d) Loja com carrinho, frete, parcelamento e pagamento pela Pagar.me em checkout transparente, ou seja, o cliente paga sem sair do site da Unident. Inclui área de acompanhamento de pedidos.
e) Publicação em unident.com.br com certificado de segurança, preservando os e-mails atuais.
f) Pedido de limpeza do índice do Google. O site antigo tem 148.479 páginas cadastradas e só 13 são da Unident, o resto é spam inserido por terceiros. A ALD faz os pedidos técnicos de remoção, mas quem decide e em quanto tempo remove é o Google.
g) Hospedagem e manutenção mensal, no que está no item 4.
A ALD trabalha com competência técnica e boas práticas, mas não promete resultado de vendas, posição no Google nem funcionamento sem falhas.
Fora do escopo: foto, vídeo e texto de produto (a Unident fornece), tradução, integração com ERP, estoque ou nota fiscal, tráfego pago, redes sociais, aplicativo, atendimento aos clientes da loja, criação de marca, e custos de terceiros (taxa da Pagar.me, domínio, frete, licença de imagem). O que estiver fora é orçado antes e só é feito com aprovação escrita. Hora técnica avulsa: [VALOR DA HORA].
Setup: R$ 2.000,00, uma vez só. Mensalidade: R$ 200,00.
2.1.Setup pago [FORMA DE PAGAMENTO], via [MEIO], para [DADOS BANCÁRIOS OU PIX].
2.2.A mensalidade começa em [MARCO INICIAL], vence todo dia [DIA] e é reajustada uma vez por ano pelo IPCA.
2.3.Atraso: multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção pelo IPCA. Passando de 15 dias, a ALD avisa por escrito; persistindo por mais 15 dias, pode suspender o serviço, inclusive a hospedagem. Suspender não encerra o contrato nem apaga o que está devendo.
3.1.O contrato vale por 12 meses e depois segue por tempo indeterminado, até alguém encerrar. O prazo mínimo existe porque o setup foi cobrado abaixo do mercado contando com a mensalidade, e porque a segurança do site depende da manutenção contínua do item 4.
3.2.Depois dos 12 meses, qualquer uma das partes encerra sem multa, avisando por escrito com 30 dias. Nesses 30 dias o serviço continua e a mensalidade continua devida.
3.3.Antes dos 12 meses, quem encerrar sem motivo paga à outra parte [PERCENTUAL A CONFIRMAR: 50%] das mensalidades que faltavam até completar o prazo, além do que já estiver vencido. A multa é recíproca e simétrica: vale igual para a Unident que desistir e para a ALD que parar de prestar o serviço.
3.4.Não tem multa se o fim vier de: descumprimento grave não resolvido em 15 dias após aviso escrito; falência ou recuperação judicial; falta de pagamento da Unident (nesse caso a multa é devida por ela); a Unident não entregar o que precisa e inviabilizar o trabalho; caso fortuito ou força maior.
4.1.Hospedagem em VPS Linux administrada pela ALD, atualizações de segurança do servidor e do software da loja, monitoramento de vulnerabilidades conhecidas, backup diário guardado fora do servidor, renovação do certificado, correção de defeitos e pequenos ajustes de conteúdo até [LIMITE MENSAL] por mês.
4.2.Isso não é opcional. Todo software de loja recebe correções de segurança com o tempo, e alguém precisa aplicá-las. Foi por falta dessa manutenção que o site antigo da Unident foi comprometido e virou aquelas 148 mil páginas de spam.
4.3.Se o contrato for suspenso ou encerrado, as atualizações, o monitoramento e o backup param na hora. A partir daí o risco de invasão e de perda de dados passa a correr por conta da Unident, e a ALD não responde pelo que acontecer depois.
4.4.Backup reduz a perda de dados, não elimina. A restauração volta o site à última cópia boa, então pode haver perda do que foi gerado depois dela.
5.1.Não há garantia de disponibilidade nem de uptime. O site fica num servidor único, sem redundância e sem reserva. Falha de hardware, falha do provedor ou ataque podem deixar o site fora do ar por um tempo que a ALD reduz, mas não elimina. Este contrato não tem SLA de disponibilidade com multa.
5.2.O que a ALD garante é o prazo para começar a atender, não para resolver:
| Situação | Prazo de resposta |
|---|---|
| Crítica: site fora do ar, checkout parado ou suspeita de invasão | até 12 horas, em qualquer dia |
| Alta: função essencial parada, o resto funcionando | até 1 dia útil |
| Média: defeito que não impede a operação | até 3 dias úteis |
| Baixa: ajuste, dúvida ou melhoria | até 7 dias úteis |
5.3.As 12 horas do caso crítico existem porque a equipe da ALD trabalha a partir do Reino Unido, com fuso diferente de Brasília. O prazo é corrido, contando noite, fim de semana e feriado.
5.4.Manutenção programada pode tirar o site do ar e é avisada com 24 horas de antecedência, salvo correção urgente de segurança. Indisponibilidade avisada não conta como falha.
5.5.A ALD não responde por: falha de terceiros (Pagar.me, provedor, DNS, transportadora, e-mail), internet do usuário, alteração feita pela Unident ou por terceiro autorizado por ela, senha vazada por descuido dela, ataque de negação de serviço, caso fortuito, força maior, e período suspenso por falta de pagamento.
6.1.A Unident autoriza expressamente a ALD a receber, guardar e usar as chaves de API da conta Pagar.me e as demais credenciais necessárias, só para desenvolver, integrar e manter esta loja.
6.2.A ALD guarda as chaves em cofre criptografado. Elas não ficam em texto puro no código, em arquivo de configuração, em repositório, em e-mail nem em mensagem, e o acesso é restrito a quem precisa delas para trabalhar.
6.3.Todo o desenvolvimento roda em ambiente de teste, com chave de teste. A chave de produção só é pedida e instalada no momento de ativar a loja, com aprovação escrita da Unident.
6.4.A Unident pode revogar ou trocar as chaves quando quiser, sem justificar. A ALD troca se houver suspeita de vazamento e avisa. Encerrado o contrato, apaga as chaves dos cofres em até 10 dias e confirma por escrito. Ainda assim, a Unident deve emitir chaves novas na Pagar.me, que é a medida realmente segura e está sob o controle dela.
6.5.A ALD não guarda e não tem acesso a número de cartão, código de segurança ou senha dos clientes finais: no checkout transparente esses dados vão direto para a Pagar.me. A ALD não é instituição de pagamento, então taxas, repasses, antifraude, estorno e chargeback são da relação entre Unident e Pagar.me.
6.6.Essas medidas reduzem risco, não eliminam. A ALD não garante imunidade a ataque, falha de terceiro ou erro humano.
7.1.Sobre os dados de clientes e visitantes da loja, a Unident é a controladora: decide para que servem, publica a política de privacidade, atende os titulares e responde perante a ANPD. A ALD é a operadora: trata os dados só conforme instrução da Unident e só para executar este contrato.
7.2.A ALD mantém sigilo, aplica as medidas dos itens 4 e 6, e auxilia a Unident, dentro da sua capacidade técnica, a responder titulares e autoridades.
7.3.Incidente de segurança: a ALD avisa a Unident em até 24 horas do conhecimento, com o que tiver. Cabe à Unident decidir sobre comunicar a ANPD e os titulares.
7.4.A ALD usa prestadores (VPS, backup, gateway, DNS) e continua respondendo perante a Unident pelo que eles fizerem aqui, informando a lista e o país de cada um. [CONFIRMAR PAÍS DA VPS E DOS BACKUPS: fora do Brasil aciona transferência internacional]
7.5.No fim do contrato, a ALD devolve ou apaga os dados pessoais, guardando só o mínimo exigido por lei.
Pagar em dia e entregar no prazo dados, materiais, aprovações e credenciais. Responder por tudo que é comercial da loja: descrição e preço dos produtos, estoque, prazo de entrega, troca e devolução, nota fiscal, tributos, regularidade na ANVISA e Código de Defesa do Consumidor, porque quem vende é a Unident, não a ALD. Garantir que tem direito sobre marca, logo, fotos e textos que enviar. Manter ativas a conta Pagar.me e o registro do domínio. Avisar a ALD antes de mexer, ou deixar terceiro mexer, em arquivos, configurações ou credenciais do site.
9.1.Marca, textos, fotos, catálogo, dados de clientes, pedidos e domínio são e continuam da Unident.
9.2.Pago o setup, o código feito sob medida para este site passa a ser da Unident, que pode usar, alterar e manter, sozinha ou com outro fornecedor. Isso não alcança bibliotecas e componentes de terceiros, que seguem as licenças deles, nem ferramentas genéricas da ALD, sobre as quais a Unident recebe licença de uso permanente limitada a este site.
9.3.Encerrado o contrato e quitados os valores, a ALD entrega em até 15 dias: código-fonte, exportação de catálogo, pedidos e clientes em formato aberto, o último backup, a documentação técnica e a liberação do domínio.
9.4.A ALD pode citar a Unident no portfólio e manter assinatura discreta no rodapé, salvo pedido escrito em contrário.
10.1.A responsabilidade total da ALD por qualquer coisa ligada a este contrato fica limitada ao valor que a Unident pagou nos 12 meses anteriores ao fato, ou ao total pago até então, se o contrato for mais novo.
10.2.A ALD não responde por lucro cessante, perda de faturamento, perda de oportunidade, perda de clientela ou dano à imagem.
10.3.Esses limites não valem em caso de dolo ou culpa grave da ALD, nem onde a lei proibir a limitação.
10.4.Se a ALD for acionada por algo que é responsabilidade da Unident (produto, consumidor, tributo, ANVISA), a Unident a reembolsa de custos, honorários e condenações.
Cada lado mantém em sigilo o que souber do outro por causa deste contrato (preços, fornecedores, base de clientes, credenciais, código), durante o contrato e por 5 anos depois. Para credenciais e segredo de negócio, por prazo indeterminado.
12.1.Mudança neste contrato só vale por escrito e aceita pelos dois lados.
12.2.Este contrato vale assinado eletronicamente ou por e-mail de aceite das duas partes, sem reconhecimento de firma, testemunhas ou cartório (MP 2.200-2/2001 e Lei 14.063/2020).
12.3.Comunicações formais (aprovação de escopo, autorização de chave, aviso de encerramento) por e-mail, nos endereços acima. Assunto de rotina pode ser por aplicativo de mensagem.
12.4.Entrega enviada para validação é considerada aprovada se a Unident não responder em 7 dias corridos.
12.5.Lei brasileira e foro de [COMARCA: Belo Horizonte, MG]. Antes do Judiciário, as partes tentam resolver conversando.
12.6.Se alguma parte deste contrato for considerada inválida, o restante continua valendo.
[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de 2026.
| ALD | Unident |
|---|---|
| <br><br>______________________________ | <br><br>______________________________ |
| [RAZÃO SOCIAL DA ALD] | [RAZÃO SOCIAL DA UNIDENT] |
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